Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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A prefeitura de Caculé através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem realizado ações que visam proporcionar aos moradores do município, moradias dignas e espaços adequados para o convívio com a família. A ação leva através de recursos próprios um suspiro para famílias em situação e vulnerabilidade socioeconômica.
Uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria e Obras e Saneamento, tem trazido benefícios para moradores de bairros periféricos, onde casas estão sendo reformadas por dentro e por fora. Desta forma, o trabalho realizado pela pasta garante a população um dos direitos fundamentais do ser humano, que é, o de habitação, que desde 1948 é considerada um direito fundamental, segundo a Declaração dos Direitos Humanos, e garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º.
Para o Secretário da Secretaria de Assistência Social, Williams Matheus, a finalização de uma reforma enche o peito de bons sentimentos, por entender que mais uma família terá um espaço confortável e humano para morar. O Secretário também contou que outras casas já estão passando por reforma no bairro Lagoa das Pedras e logo essas famílias também poderão adentrar a um novo lar.
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